O Instituto Fidúcia, como assistência jurídica da CABE, garantiu na justiça a conversão de licença especial em pecúnia em favor do 3º Sargento RR I.Q.N. O sargento I.Q.N ingressou na reserva remunerada em 2005, cumprindo todos os trâmites legais. Quase cinco anos depois, foi designado a retornar ao serviço ativo por ter se voluntariado e atendendo uma situação de emergência da Administração. O policial permaneceu por mais de um ano e seis meses na ativa, completando, assim, 30 anos de serviço, o que lhe garantia mais uma licença especial.
Mesmo tendo requerido seu direito administrativamente por mais de uma vez, a PMDF indeferiu o pleito, alegando que o requerente não poderia usufruir da licença especial por ter alcançado a idade limite para permanecer na atividade. Foi então que o sargento I.Q.N resolveu, junto ao Instituto Fidúcia, ver reconhecido seu direito na justiça. O juiz acatou o pedido do Dr. Marcos de Araújo, sócio do Instituto, e condenou o GDF a pagar o valor com as devidas atualizações.
O 3º Sargento RR I.Q.N expôs sua satisfação com o resultado obtido pela Assistência Jurídica da CABE: “Estou aqui para testemunhar o excelente trabalho que vem sendo realizado na CABE, onde estive presente nos últimos meses e pude vivenciar e colher o fruto do serviço prestado. A assistência jurídica da CABE veio quebrar o paradigma de que serviço jurídico realizado por associações é fraco e não resolve nada. Esse resultado é a prova da excelência da sua excelência jurídica.
Na semana passada (14/6), o Dr. Marcos de Araújo entrou em contato comigo para dizer que havíamos ganhado a causa. Fiquei muito feliz, toda minha família ficou feliz com o resultado conquistado em tão pouco tempo, uma vez que essa causa se arrastava há quase 5 anos. Procurei várias pessoas, busquei orientação dentro da própria polícia, tudo em vão. Após terem esgotados todos os meios administrativos para tentar uma solução, resolvi procurar o jurídico da CABE, que me garantiu um resultado satisfatório.
“Já deu para perceber que o jurídico da CABE é muito bom. Eles fazem todo o acompanhamento e sempre que o judiciário se manifestava, o jurídico respondia.
Quero dizer aos associados que estamos de parabéns, porque a CABE agora está seguindo o rumo certo, crescendo. Temos uma equipe de advogados muito boa, muito forte, o atendimento é excelente, desde a portaria até a sala do advogado.
Não vou perder tempo, tenho outras causas na justiça e vou utilizar o serviço jurídico da CABE com certeza, e recomendo.
A CABE vai crescer mais ainda e ficar cada vez mais forte, porque assim seremos mais fortes. É o que eu desejo”.
Fonte: Site CABE PMDF (com adaptações).
