O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente estabeleceu uma nova tese sobre a responsabilização dos veículos de comunicação por declarações falsas feitas por entrevistados. A decisão exige que, [...]
Em um mundo ainda marcado por desigualdades e preconceitos, o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, emerge como um farol de conscientização [...]
Nesta quinta-feira (20), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) emitiu uma nota de repúdio às declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, [...]
No dia Mundial contra a discriminação racial, nada melhor do que lembrarmos de um personagem da história dos EUA que talvez tenha sido o maior ícone do combate contra o racismo nesse país e cujas [...]
A ministra Maria Elizabeth Rocha é a mais recente presidente eleita do Superior Tribunal Militar (STM). Ela triunfou sobre o ministro Péricles de Queiroz em uma competição intensa, por oito votos [...]
Por Cícero Coimbra Promotor de Justiça Militar na Procuradoria de Justiça Militar de Santa Maria/RS e professor de Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar 1. Introdução: O [...]
Por Luís Carlos de Lima Lei Eleição definida e vida que segue! O importante é governar o país, olhando para as pessoas e suas necessidades. Durante todo o governo anterior a oposição [...]
A Polícia Federal iniciou na quarta-feira (1/2) o recadastramento junto ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm) das armas registradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), em [...]
Repudiamos Atos de violência e vandalismo Liberdade cerceada de crianças e adolescentes Somos contrários a todo e qualquer ato de violência e vandalismo, como os que ocorreram nos prédios do [...]
Por Luís Carlos de Lima Lei Os programas sociais modernos de transferência de renda tiveram início no Brasil durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, com a criação do Bolsa [...]