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O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente estabeleceu uma nova tese sobre a responsabilização dos veículos de comunicação por declarações falsas feitas por entrevistados. A decisão exige que, [...]

Em um mundo ainda marcado por desigualdades e preconceitos, o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, emerge como um farol de conscientização [...]

Nesta quinta-feira (20), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) emitiu uma nota de repúdio às declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, [...]

No dia Mundial contra a discriminação racial, nada melhor do que lembrarmos de um personagem da história dos EUA que talvez tenha sido o maior ícone do combate contra o racismo nesse país e cujas [...]

A ministra Maria Elizabeth Rocha é a mais recente presidente eleita do Superior Tribunal Militar (STM). Ela triunfou sobre o ministro Péricles de Queiroz em uma competição intensa, por oito votos [...]

Por Cícero Coimbra Promotor de Justiça Militar na Procuradoria de Justiça Militar de Santa Maria/RS e professor de Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar   1. Introdução: O [...]

Por Luís Carlos de Lima Lei   Eleição definida e vida que segue! O importante é governar o país, olhando para as pessoas e suas necessidades. Durante todo o governo anterior a oposição [...]

A Polícia Federal iniciou na quarta-feira (1/2) o recadastramento junto ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm) das armas registradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), em [...]

Repudiamos Atos de violência e vandalismo Liberdade cerceada de crianças e adolescentes Somos contrários a todo e qualquer ato de violência e vandalismo, como os que ocorreram nos prédios do [...]

Por Luís Carlos de Lima Lei   Os programas sociais modernos de transferência de renda tiveram início no Brasil durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, com a criação do Bolsa [...]